Termos e Condições

A FOTEC é uma empresa privada que presta apoio e preparação documental à comunidade brasileira em Portugal. Não é uma entidade pública, não possui ligação institucional com o Consulado do Brasil e não presta representação jurídica. A aprovação, os prazos e a decisão dos processos dependem exclusivamente das entidades competentes.

A informação disponibilizada neste website tem caráter geral. As condições e os documentos necessários podem variar consoante o serviço e o caso concreto.

Os serviços de fotografia, impressão e molduragem são prestados de acordo com as características de cada pedido.